Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Justiça condena falsificador de documentos

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)